O último Inquérito Demográfico e de Saúde de Moçambique revelou dados alarmantes sobre a prevalência da violência doméstica e de género no país: mais de 35% das mulheres entrevistadas relataram ter sofrido violência física ou sexual por parte de um parceiro íntimo ao longo da vida, com as províncias do centro e norte do país a registar as taxas mais elevadas.
Estes números colocam Moçambique entre os países da África Subsaariana com maior prevalência de violência baseada no género, apesar de a legislação existente — incluindo a Lei contra a Violência Doméstica de 2009 — proibir explicitamente estas práticas e prever sanções para os agressores. O problema, segundo os especialistas, é que a lei raramente é aplicada: as denúncias são baixas, o estigma é alto, e o sistema judicial não está preparado para responder adequadamente.
Organizações não-governamentais como o Fórum Mulher e o MULEIDE alertam que os serviços de apoio às vítimas — casas de abrigo, centros de aconselhamento, apoio jurídico gratuito — são drasticamente insuficientes para a dimensão do problema. A violência de género não é uma questão privada — é uma emergência de saúde pública que exige resposta urgente e recursos adequados.
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