Exportações de gás natural: Moçambique recebe primeiros royalties significativos

Moçambique começou a receber royalties e impostos significativos provenientes da exportação de gás natural liquefeito (GNL) da Bacia do Rovuma, marcando um momento histórico na trajectória do sector de hidrocarbonetos do país. Os primeiros carregamentos de GNL exportados pela empresa Coral Sul FLNG foram seguidos de fluxos de receita para o Estado que, apesar de ainda modestos face às projecções de longo prazo, representam o início de uma nova era de receitas petrolíferas.

O Ministério da Economia e Finanças indicou que as receitas do gás vão ser canalizadas prioritariamente para o Fundo Soberano de Moçambique, criado especificamente para gerir as receitas dos recursos naturais de forma transparente e sustentável para as gerações futuras. A gestão transparente destas receitas vai ser crucial para evitar a "maldição dos recursos" que afectou outros países africanos produtores de petróleo e gás.

Organizações da sociedade civil e economistas independentes estão a acompanhar de perto a gestão das receitas do gás, alertando para a importância da transparência, da diversificação económica e do investimento prioritário em saúde, educação e infraestruturas que beneficiem toda a população moçambicana.

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